JPA João Pedro Arruda
Direito Tributário e Agrário

João Pedro Arruda

Advogado · OAB/MG

Assessoria jurídica para o produtor rural e o agronegócio — do imposto sobre a terra à segurança dos contratos e do crédito no campo.

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Sobre

Advocacia que entende o campo por dentro

Sou João Pedro Arruda, advogado inscrito na OAB/MG, com atuação voltada ao produtor rural e ao agronegócio. Meu trabalho reúne duas áreas que caminham juntas na vida de quem vive da terra: o Direito Tributário e o Direito Agrário.

Antes de ser advogado, sou do campo. Coadministro uma operação de pecuária de cria e conheço de perto a rotina, os ciclos e as preocupações de quem produz — do peso de um imposto mal calculado à insegurança de um contrato mal feito.

Atuo de forma consultiva e preventiva sempre que possível. O objetivo é o mesmo em cada caso: dar segurança jurídica a quem trabalha no agro.

Atendimento jurídico
JPAJoão Pedro ArrudaAdvogado · OAB/MG 252.927
Áreas de atuação

Duas frentes, um mesmo cliente

O produtor rural raramente tem só uma questão jurídica. Atuo nas duas áreas que mais impactam a atividade no campo.

01 — Tributário

Direito Tributário Rural

Menos imposto, mais segurança — dentro da lei.

  • ITR — declaração, revisão e regularização
  • Funrural — orientação e questões de cobrança
  • Planejamento tributário do produtor rural
  • Enquadramento: pessoa física ou jurídica
  • Certidões negativas e regularização fiscal
  • Parcelamento de débitos e defesa administrativa
02 — Agrário

Direito Agrário e do Agronegócio

Terra, contratos e crédito com respaldo jurídico.

  • Contratos de arrendamento e parceria rural
  • Regularização documental (CCIR, CAR, matrícula)
  • Compra e venda de imóvel rural
  • Crédito rural — renegociação e prorrogação
  • Sucessão rural e planejamento patrimonial
  • Regularização fundiária
Por que eu
Antes de ser advogado, sou do campo. Falo a língua de quem produz — e traduzo a lei para a realidade prática do produtor rural.
Como funciona

Simples desde o primeiro contato

01

Você entra em contato

Pelo WhatsApp, conta rapidamente qual é a sua situação ou dúvida.

02

Entendemos o caso

Conversamos sobre os detalhes e a documentação para avaliar o que você precisa.

03

Definimos o caminho

Apresento as opções e os próximos passos, com clareza sobre como podemos seguir.

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso

Atendimento a produtores rurais e empresas do agronegócio em Uberlândia e região do Triângulo Mineiro.

Uberlândia · MGjoaopedrofonsecaadv@gmail.com@joaopfonseca_